NOTÍCIAS
Entregue primeiras unidades registradas pela lei da Regularização Fundiária Urbana
16 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito de São Sebastião do Caí-RS, Sr. Clóvis Duarte, acompanhado do coordenador do Setor de Habitações da prefeitura, Sr. Alexandre Koch, e do assessor jurídico, Dr. Júnior Dutra, recebeu na manhã da terça-feira, dia 09, um total de 57 matrículas de terrenos, com benfeitorias, localizadas na Rua Sol Nascente, no Loteamento Popular.
A entrega foi feita pelo Oficial do Registro de Imóveis do município, Dr. Everton José Helfer de Borba, pelo Oficial Substituto Henrique Schaeffer e pela Escrevente Autorizada Débora Schwingel da Silva.
Trata-se da primeira Regularização Fundiária Urbana efetuada através da Lei nº 13.465/17 e Decreto nº 9.310/18, textos legais lançados pelo Governo Federal visando permitir que o cidadão que tem seu imóvel em situação de clandestinidade possa vir a ser tornar proprietário registral do mesmo (e com isso, ter acesso a benefícios, como por exemplo, financiamentos imobiliários).
Leia mais em:
- Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
- Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
27 de março de 2024
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Anoreg RS
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
27 de março de 2024
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Anoreg RS
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
27 de março de 2024
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
Anoreg RS
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
27 de março de 2024
Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
Anoreg RS
Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
27 de março de 2024
Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a...
Anoreg RS
IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
27 de março de 2024
IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
Anoreg RS
Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
27 de março de 2024
Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
Anoreg RS
Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
27 de março de 2024
Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião extraordinária no formato online
26 de março de 2024
O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (26/03).
Anoreg RS
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
26 de março de 2024
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório