NOTÍCIAS
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
07 de novembro de 2022
A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial...
Portal CNJ
Depoimento especial: servidores são homenageados por tribunal cearense
07 de novembro de 2022
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo...
Portal CNJ
Consciência negra: Justiça do Trabalho da Paraíba promove ações em novembro
07 de novembro de 2022
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário,...
Portal CNJ
Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas
07 de novembro de 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de...
Portal CNJ
Justiça Federal adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres
07 de novembro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo...
