NOTÍCIAS
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Composição das instituições ainda não reflete diversidade social
21 de novembro de 2022
As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da...
Portal CNJ
Tribunal participa de ação de justiça restaurativa no Vale do Gavião/PI
21 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) participou no último sábado (19/11), da Ação Social: Justiça...
Portal CNJ
Justiça de Roraima encerra primeiro ciclo do programa “Sujeito Homem”
21 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu o primeiro ciclo de diálogos restaurativos para autores de...
Portal CNJ
Relatório apresenta melhorias no Sistema PJe da Justiça Federal da 1ª Região
21 de novembro de 2022
Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial...
Portal CNJ
Combate ao trabalho infantil é tema de audiência pública em Chapecó/SC
21 de novembro de 2022
Sensibilizar sobre a oportunidade da aprendizagem profissional nas empresas, a importância do combate ao trabalho...
