NOTÍCIAS
Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua
29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.
A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.
O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.
Fonte: TJPR
The post Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Diálogo e dados qualificados oferecem caminhos para superar a judicialização da saúde
08 de novembro de 2022
A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação...
Portal CNJ
CNJ apresenta mecanismos de implementação de tratados de direitos humanos a instituto alemão
08 de novembro de 2022
Conhecer a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento do cumprimento das decisões da...
Anoreg RS
Anoreg/BR promoverá live de lançamento da plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD
08 de novembro de 2022
Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...
Anoreg RS
Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional
08 de novembro de 2022
Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n....
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
08 de novembro de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de...
