NOTÍCIAS
OAB Paraná promove III Congresso de Direito Imobiliário
07 DE NOVEMBRO DE 2022
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção, realizará nos dias 8 e 9 de novembro o III Congresso de Direito Imobiliário. A programação acontece no auditório da seccional, com inscrições gratuitas. A participação dá direito a certificado extracurricular de 10h.
Fonte: OAB Paraná
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
Comprovante de vacina e uso de máscaras não são obrigatórios para votação
24 de outubro de 2022
O TRE-DF ressalta que é falsa a informação sobre a exigência de vacinação e do uso de máscara no dia da...
