Anoreg RS

Justiça Itinerante atenderá à comunidade na zona sul e zona norte da capital nesta semana
02 de julho de 2025

O ônibus do Justiça Itinerante estará na Zona Norte e na Zona Sul de Porto Alegre, na quarta (2/7) e na...

Anoreg RS

Férias de julho: Cartórios de Pelotas oferecem autorização de viagem para menores 100% online
02 de julho de 2025

Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em...

Anoreg RS

Norma do CNJ veda a realização de concurso para juiz e cartórios na mesma data
02 de julho de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (nº 75/2009 , nº...

Anoreg RS

Artigo – Novas atribuições do RCPN: Um avanço na desjudicialização
02 de julho de 2025

Inovações legislativas ampliam a atuação dos cartórios de RCPN, fortalecendo a desjudicialização e...

Anoreg RS

STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
02 de julho de 2025

STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação...