NOTÍCIAS
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
17 DE FEVEREIRO DE 2023
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução 425/21 do CNJ, e tratar da formação do Comitê Regional, que será composto pelas instituições que integram o sistema de justiça e que representam a sociedade civil, a exemplo da OAB e, também, pelas que atuam diretamente com à população em situação de rua, formando a rede que atuará no estado de Sergipe.
Na reunião, foram alinhadas as ações em parceria entre o TRT-20 e MPSE, a exemplo da realização de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça à população que vive em condições de vulnerabilidade, morando nas ruas.
De acordo com o desembargador Thenisson Dória, o Comitê Nacional PopRuaJud em Sergipe está planejando um mutirão para o próximo mês de abril. “O Comitê conta com fundamental participação do MPSE nessas ações e estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o coordenador-geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
PopRuaJud em Roraima
Tendo em vista a grave situação humanitária em Roraima, com um grande número de pessoas vivendo nas ruas, o desembargador Thenisson Dória estará neste Estado, no mês de março de 2023, para participar de uma ação do Comitê Nacional PopRuaJud. Na ocasião, será realizada uma força-tarefa com o objetivo de promover reuniões e visitas técnicas, mobilizar a rede de atuação do sistema de Justiça e parceiros, formalizar a criação do Comitê Regional da rede PopRuaJud, articular medidas e adotar as ações urgentes relacionadas à promoção da política do Comitê na região.
The post Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...
Portal CNJ
Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
20 de março de 2023
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...
Portal CNJ
Com mediação do CNJ, poder público e setor privado avançam em direção a acordo histórico sobre a tragédia de Mariana (MG)
20 de março de 2023
Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de...
Portal CNJ
Tribunal do Maranhão lança campanha para impulsionar processos da infância e juventude
20 de março de 2023
No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância...
Portal CNJ
Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
20 de março de 2023
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El...
