Portal CNJ

Justiça de Pernambuco promove formação sobre o Programa Acolher
14 de abril de 2023

Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém-Nascidos para a...

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Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 de abril de 2023

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário...

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Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares
13 de abril de 2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4)...

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Portal CNJ de Boas Práticas recebe mais 12 novas iniciativas dos tribunais
13 de abril de 2023

Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas...

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Questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça: respostas até 14/4
13 de abril de 2023

Termina na próxima sexta-feira (14/4) o prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à...