Anoreg RS

Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023

O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...

Portal CNJ

Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
20 de março de 2023

Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...

Portal CNJ

Com mediação do CNJ, poder público e setor privado avançam em direção a acordo histórico sobre a tragédia de Mariana (MG)
20 de março de 2023

Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de...

Portal CNJ

Tribunal do Maranhão lança campanha para impulsionar processos da infância e juventude
20 de março de 2023

No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância...

Portal CNJ

Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
20 de março de 2023

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El...