NOTÍCIAS
Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ
06 DE JANEIRO DE 2023
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e o PopRuaJud/PE. A iniciativa vai ao encontro da ênfase que o CNJ vem dando à necessidade dos tribunais brasileiros observarem suas intervenções em relação às pautas referentes aos Direitos Humanos e Direitos Sociais. Ela também faz parte do processo de melhoria da gestão dos tribunais, vinculadas ao Prêmio CNJ de Qualidade.
“A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estão engendrando no Tribunal uma política alinhada ao CNJ no que diz respeito às temáticas voltadas para os Direitos Humanos e às populações vulneráveis. Os GTs criados visam cumprir as resoluções do CNJ no que diz respeito às populações em situação de rua, aos grupos mais vulneráveis ligados à diversidade sexual e de gênero, bem como à mais nova política do CNJ, já adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é a política de equidade racial”, explica o coordenador executivo da Governança, juiz Élio Braz Mendes. “Estamos na vanguarda junto ao CNJ avançando com as políticas dessas populações ditas e consideradas vulneráveis”, completa o magistrado.
De acordo com os normativos, as equipes irão promover estudos e elaborar propostas em suas respectivas áreas que visam a criação de atos normativos para implementação e aperfeiçoamento da Política Estadual Judiciária referente a cada tema. Além disso, os grupos possuem poderes para convidar unidades judiciárias e setores da instituição, e de parceiros externos para participarem de reuniões e/ou atuarem como colaboradores e colaboradoras dos GTs. As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência e os grupos de trabalho irão durar 90 dias, podendo ter a duração prorrogada pelo mesmo período.
O Grupo de Trabalho de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades foi criado pela Portaria n. 40/2022; o de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades pela Portaria n. 41/2022 e o PopRuaJud/PE, que é voltado para população em situação de rua, instituído pela Portaria n. 42/2022. Todos eles são coordenados por magistrados ou magistradas e contam com a participação de servidores e servidoras da instituição.
Fonte: TJPE
The post Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Brigada de Incêndio da Justiça militar mineira inicia trabalho preventivo
09 de fevereiro de 2023
O mês de janeiro foi marcado, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, pela realização do Curso...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região debate sobre assédio moral e sexual e discriminação
09 de fevereiro de 2023
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 7/2, a palestra “Assédio...
Portal CNJ
Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências
09 de fevereiro de 2023
A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com...
Portal CNJ
Escritório Social do Tribunal de Pernambuco realiza 1.140 atendimentos em 2022
09 de fevereiro de 2023
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...
Portal CNJ
Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...