NOTÍCIAS
Mutirão no Amazonas realiza 150 audiências sobre crimes contra crianças e adolescentes
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco (zona Centro-Sul de Manaus), e se estenderá até a próxima sexta-feira (10/2) com a participação de cinco juízes, além de dezenas de colaboradores.
Com a programação, até então inédita no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende otimizar a instrução de processos nos quais devem ser tomados depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência sexual em processos que tramitam na Justiça.
O mutirão é uma iniciativa das duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração da Coordenação da Infância e da Juventude (Coij) e também do Juizado da Infância e da Juventude Cível. A ação também terá a colaboração da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, cujos profissionais atuarão no apoio à coleta de depoimentos especiais.
Na segunda-feira (6/2), os trabalhos do mutirão foram abertos, de forma oficial, em cerimônia realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, conduzida pela vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij, desembargadora Joana dos Santos Meireles e com a participação, também, da desembargadora Vânia Marques Marinho.
Conforme a vice-presidente do órgão, a iniciativa é louvável e urgente. “Esta iniciativa é necessária e urgente e, por meio desta programação, 150 audiências serão realizadas em uma ação conjunta que envolve a participação de magistrados, servidores e estagiários, com o fim de viabilizar o julgamento dos processos no menor tempo possível e garantir a prestação jurisdicional efetiva”, apontou a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Mutirão
O mutirão é uma iniciativa de vanguarda do Poder Judiciário Estadual e sugerido pela atual presidência da Corte, e nele os depoimentos serão coletados conforme Protocolo previsto na Lei n. 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia dos direitos da criança e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e conduzir a realização das 150 audiências previstas, cinco juízes atuarão no mutirão, sendo eles os magistrados: Igor de Carvalho Leal Campagnolli; Dinah Câmara Fernandes; Articlina Oliveira Guimarães; Luciana da Eira Nasser e Edson Rosas Neto. A programação também terá a participação e colaboração da magistrada Rebeca de Mendonça Lima que, enquanto titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, designou a estrutura do referido Juizado para a realização de audiências.
The post Mutirão no Amazonas realiza 150 audiências sobre crimes contra crianças e adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Violência doméstica: vara especializada de Palmas realiza audiências coletivas
20 de dezembro de 2022
Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ participa de inauguração de Núcleo de Educação pela Paz em Santos
20 de dezembro de 2022
A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença...
Anoreg RS
Anoreg/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022
20 de dezembro de 2022
Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
Anoreg RS
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
20 de dezembro de 2022
Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...
Anoreg RS
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil
20 de dezembro de 2022
Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.
