NOTÍCIAS
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
20 DE JANEIRO DE 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18/1, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do Sistema de Justiça envolvido na ação.
Por parte do TJDFT foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1).
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel
21 de novembro de 2022
Votação deverá ser realizada nesta semana.
Anoreg RS
Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29
21 de novembro de 2022
No dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o...
Anoreg RS
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade
21 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post...
Anoreg RS
XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR aborda Programa Carbono Zero nos Municípios
21 de novembro de 2022
Programa Carbono Zero encerrou as explanações do primeiro dia do Congresso.
Anoreg RS
Artigo – Flexibilização da documentação para habilitação de casamento de refugiado – Por Fernanda Maria Alves Gomes
21 de novembro de 2022
A presente reflexão é feita a partir de outro trabalho apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil...
