NOTÍCIAS
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
20 DE JANEIRO DE 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18/1, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do Sistema de Justiça envolvido na ação.
Por parte do TJDFT foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1).
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
É urgente o olhar de gênero como metodologia para a prática adequada e efetiva da prestação jurisdicional, afirma presidente do CNJ
06 de março de 2023
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição
06 de março de 2023
O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a...
Portal CNJ
Pnud seleciona consultoria individual para elaborar relatório do Justiça 4.0
03 de março de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Artigo da Revista CNJ apresenta sistema de apresentação remota de apenados do DF
03 de março de 2023
A identificação remota de pessoas condenadas ao cumprimento de alguma pena é o ponto central do artigo “Sistema...
Portal CNJ
Seminário debate caminhos para efetivar julgamento com perspectiva de gênero
03 de março de 2023
Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das...