Portal CNJ

CNJ aprova resolução sobre adolescentes indígenas no Sistema Socioeducativo
27 de setembro de 2023

Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão,...

Portal CNJ

Projeto de combate à violência contra a mulher da Corregedoria do TJPI ganha prêmio
27 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o vencedor da modalidade Magistrados do Prêmio CNJ Juíza Viviane...

Anoreg RS

Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
27 de setembro de 2023

Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos.

Anoreg RS

Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
27 de setembro de 2023

A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007.

Portal CNJ

CNJ fará novos estudos sobre transparência ativa e conflito de interesses na magistratura
27 de setembro de 2023

A Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...