Anoreg RS

Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
15 de junho de 2023

Regularização fundiária urbana (Reurb): um conceito em disputa.

Portal CNJ

Programa Link CNJ celebra 18 anos do Conselho
15 de junho de 2023

A maioridade do Conselho Nacional de Justiça é o tema da edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta...

Anoreg RS

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
15 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...

Portal CNJ

Tribunal apoia projeto que oferece jogos adaptados a crianças com deficiência
15 de junho de 2023

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação...

Portal CNJ

”Sem memória não há Justiça”, afirma documentarista sobre a luta antimanicomial
15 de junho de 2023

Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno...