NOTÍCIAS
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
11 de maio de 2023
Os autores defendem a necessidade de uma jurisprudência estável, íntegra, coerente e uniformizada acerca do...
Portal CNJ
Amazonas já registra mais de 4 mil atendimentos na Semana Nacional do Registro Civil
11 de maio de 2023
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira...
Portal CNJ
Memória da Justiça: tribunais debatem papel do Judiciário na história nacional
11 de maio de 2023
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda...
Portal CNJ
No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
11 de maio de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ
11 de maio de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o...