NOTÍCIAS
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
15 DE MAIO DE 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.
No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que a paternidade socioafetiva não depende de manifestação formal de vontade, bastando a comprovação do chamado estado de filho, caracterizado pelo tratamento como se filho fosse e pelo reconhecimento público da relação.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst detalha os critérios adotados pelo tribunal para a configuração do vínculo socioafetivo, os reflexos sucessórios desse reconhecimento e os impactos da jurisprudência na consolidação de uma compreensão mais ampla e contemporânea das relações familiares no direito brasileiro.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Painel “Palco Novos Impostos: IBS e CBS” debate impactos da Reforma Tributária na atividade extrajudicial
16 de maio de 2026
O painel do XV Encontro Notarial e Registral do RS trouxe ao centro das discussões os impactos da Reforma...
Anoreg RS
XV Encontro Notarial e Registral do RS abre debates sobre inovação, segurança jurídica e o futuro da atividade extrajudicial
16 de maio de 2026
O XV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro dia de programação, nesta quinta-feira...
Anoreg RS
XV Encontro Notarial e Registral do RS debate inovação, transformação digital e impactos da Reforma Tributária no segundo dia de programação
16 de maio de 2026
O primeiro dia do XV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foi marcado por debates sobre inovação,...
Anoreg RS
Painel discute utilização de certificados e modernização dos procedimentos no Registro Civil
15 de maio de 2026
A modernização dos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais foi tema do painel “Os Certificados no RCPN...
Anoreg RS
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
15 de maio de 2026
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de...