Anoreg RS

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro
24 de junho de 2026

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 23, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes nacionais para o...

Anoreg RS

Provimento nº 27/2026-CGJ dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela
24 de junho de 2026

Dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela - Altera a nomenclatura do...

Anoreg RS

Provimento nº 26/2026-CGJ adequa a Consolidação Normativa Judicial para disciplinar a consulta à CENSEC nos processos de interdição
24 de junho de 2026

Adequação da Consolidação Normativa Judicial ao Provimento nº 215/2026-CNJ, para disciplinar a consulta à...

Anoreg RS

Plataforma Meu Registro simplifica acesso do cidadão a serviços de registro público
23 de junho de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça lançaram, nesta segunda-feira (22/6), a...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do CNJ aborda repetição da acumulação de serventias em edital de concurso
23 de junho de 2026

Concurso de cartórios. Quando o edital apenas repete a acumulação de serventias que está em lei estadual, sem...